Institui novas medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfretamento á pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito de Município de Senador La Rocque/Ma
Dispõe sobre novos procedimentos básicos e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção e novas medias e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção e novas medias e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção e novas medias e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção e novas medias e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção e novas medias e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 13/2021, de 20 de janeiro de 2021
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas complementares de emergências para a prevenção do contágio da doença COVID-19, funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, a continuidade e retomada de atividades econômicas, e dá outras providências".