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Decreto n° 13/2021, de 20 de janeiro de 2021

"Dispõe sobre a adoção de novas medidas complementares de emergências para a prevenção do contágio da doença COVID-19, funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, a continuidade e retomada de atividades econômicas, e dá outras providências".

Decreton°, 17/2021, de 23 de fevereiro de 2021

Institui novas medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfretamento á pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito de Município de Senador La Rocque/Ma

Decreto n°, 18/2021, de março de 2021.

Dispõe sobre novos procedimentos básicos e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto n°, 019/2021, de 25 de março de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção e novas medias e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto n°,021/2021, de 08 de abril de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção e novas medias e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto n°,022/2021, de 23 de abril de 2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção e novas medias e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto n° 024/2021, de 10 de maio de 2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção e novas medias e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto n°, 027/2021, de 24 de maio de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção e novas medias e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.